Desoneração Folha de Pagamento

O projeto do Governo Federal de desoneração da folha de pagamento das empresas privadas, visando diminuir os valores pagos pelas empresas à Previdência Social, sem que isto vá aumentar a carga tributária que já é alta, tem o objetivo especifico de formalizar o trabalho com carteira profissional assinada, o que aumentaria o numero de trabalhadores contribuindo para o crescimento dos índices de arrecadação do INSS. Segundo o Ministro da Previdência, Sr. Luiz Mariano, a Desoneração da Folha de Pagamento, sem aumento da Carga Tributária, pode aumentar a formalização no mercado de trabalho aumentando a base de contribuição, isto é, passará a existir um maior numero de contribuintes, aumentando a arrecadação e contribuindo para zerar o déficit da previdência, mas, por outro lado, com a diminuição da contribuição de um ponto percentual, a Previdência Social deixaria de arrecadar 2,5 bilhões de reais, para o que haveria a necessidade de uma compensação, segundo o próprio Ministro.

Desoneração Folha de Pagamento

Mas e a demanda de um maior número de contribuintes? Será preciso uma compensação no imposto final que a empresa paga? Alias é o povo quem paga, a empresa é mera agente do governo que recebe e se utiliza do dinheiro ao seu bel prazer. É bom pensar em um Negócio Futuro, como por exemplo, investir em diferentes áreas, Investir Dinheiro em Imóveis, ou até mesmo Investir em Arte para ter sempre uma boa fonte de renda. Sou temeroso de propostas governamentais com redução de tributos que geralmente são escamoteados não sei por quem, mas não chegam ao consumidor final, basta dar uma olhada no comércio e procurar um eletrodoméstico em que se tenha a famosa redução do IPI para linha branca.

Empresas

É pura enrolação, assim como o Corte da CPMF, afinal no final das contas sempre o governo acha um modo de lucrar. Nesta questão da desoneração da folha de pagamento, nada é claro no projeto do governo. Basta ler um trecho do projeto que está na Internet e que por curiosidade eu transcrevo; ¨ Gestão de quadripartite, continuação da Previdência integrando o conceito de Seguridade Social, sendo financiada com recursos da contribuição dos trabalhadores e empregadores e complementarmente da Seguridade Social e a adoção de um modelo de Gestão¨. Um dos assessores da Previdência Social afirmou que ¨o processo de dialogo social é imprevisível¨ ou não seria indispensável ? Nova reunião está marcada para 20 de novembro, pois segundo ele, faltam alguns ajustes.

Contas

Como os ajustes enumerados são muitos, vou apenas citar um deles, pela curiosidade que me causou, o da ¨¨transição demográfica¨. Meu Deus, não dá para acreditar na desoneração da folha de pagamento. Até lá o INSS já faliu e os aposentados, só Deus sabe. Para os que acreditam na desoneração da folha de pagamento, atentem para as declarações do Ministro das Relações Institucionais da República. Ele nega que o governo tenha retirado da proposta da Reforma Tributária, a desoneração da folha de pagamento dos salários aos funcionários de empresas. Hora Senhor Ministro, não é preciso negar nem confirmar, pois do jeito  que a questão está posta, não é para o seu governo e nem para o governo próximo. Na próxima quinta feira, esse projeto vai ao Congresso Nacional, e como este projeto não traz benefícios aos deputados, onde o governo tem maioria. Vamos esperar.